UFTM

A Assessoria Pedagógica e de Legislação Educacional - ASPEL é uma unidade da estrutura organizacional do Departamento de Gestão do Ensino – DGE vinculado à Pró-Reitoria de Ensino – PROENS, voltada ao assessoramento técnico-pedagógico e à consultoria jurídico-educacional à PROENS, ao DGE, às Coordenações dos Cursos de Graduação, aos Institutos Acadêmicos, aos Departamentos Didático-Científicos, aos Núcleos Docentes Estruturantes, aos discentes e aos docentes e técnicos administrativos que atuam na PROENS e nos Cursos de Graduação da UFTM.

A ASPEL, sempre visando ao fortalecimento da qualidade acadêmica dos Cursos de Graduação da UFTM, atua, principalmente, nas seguintes áreas de assessoramento:

• processos de elaboração, aprovação e implementação de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação – PPC e acompanhamento curricular dos Cursos de Graduação da UFTM;

• questões relativas à legislação educacional no âmbito nacional e institucional, elaboração de minutas de resoluções e normas, análise de processos e emissão de pareceres para fins de cumprimento e atendimento às legislações federais e às normas do Ministério da Educação – MEC e seus órgãos reguladores;

• participação no Conselho de Ensino – COENS e em reuniões, grupos de trabalhos, comissões e comitês;

• planejamento e implementação de ações pedagógicas formativas junto a docentes e técnico-administrativos ligados aos cursos de graduação;

• estudo de temáticas voltadas para o processo ensino-aprendizagem, bem como pesquisas relacionados ao Ensino Superior.